Hostname: page-component-586b7cd67f-vdxz6 Total loading time: 0 Render date: 2024-11-23T22:57:41.119Z Has data issue: false hasContentIssue false
  • English
  • Français

The Landless Rural Workers Movement and Democracy in Brazil

Published online by Cambridge University Press:  05 September 2022

Miguel Carter
Miguel Carter*
Affiliation:
American University
Rights & Permissions [Opens in a new window]

Abstract

Core share and HTML view are not available for this content. However, as you have access to this content, a full PDF is available via the ‘Save PDF’ action button.

This article takes issue with influential views in Brazil that depict the Movement of Landless Rural Workers (MST), the largest popular movement in this country, as a threat to democracy. Contrary to these assessments, it argues that a sober review of the MST's actual practice shows that it is far from an antistate or antidemocratic organization. Quite to the contrary, the MST demands that the state play an active part in reducing the nation's stark social inequities through the institution of an inclusive model of development. The MST's contentious edge has contributed to Brazil's ongoing democratization process by (1) highlighting the role of public activism in building political capabilities among the poor and catalyzing downward redistribution policies; (2) facilitating the extension of basic citizenship rights, broadening the scope of the public agenda, and strengthening civil society through the inclusion of groups representing the most vulnerable strata of the population; and (3) fostering a sense of hope and utopia through the affirmation of ideals imbued in Brazil's long-term, complex, and open-ended democratization process.

Resumen

Resumen

Este artigo se contrapõe a opiniões influentes no Brasil que apresentam ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o maior movimento popular de este país, como uma “ameaça” a democracia. Contrariando estas avaliações, o texto argumenta que um exame sóbrio das atuais práticas do MST mostra que ele está longe de ser uma organização “anti-Estado” ou “antidemocrática”. Muito pelo contrario, ele insiste que o Estado jogue um papel ativo na redução das acentuadas desigualdades sociais da nação através da instituição de um modelo de desenvolvimento baseado na inclusão social. O perfil contencioso do MST tem contribuído ao processo de democratização em curso ao: (1) sublinhar a função do ativismo público na construção de capacidades políticas entre os pobres e ao catalisar políticas de redistribuição em beneficio aos setores populares; (2) facilitar a extensão de direitos básicos de cidadania, ao estender o escopo da agenda pública, e fortalecer a sociedade civil através da inclusão de grupos representando os estratos mais vulneráveis da população; (3) gerando um sentido de esperança e utopia por meio da afirmação dos ideais imbuídos no complexo e contínuo processo de democratização de longo prazo no Brasil.

Type
Research Article
Information
Latin American Research Review , Volume 45 , Issue S1: Living in Actually Existing Democracies , 2010 , pp. 186 - 217
Copyright
Copyright © 2010 by the Latin American Studies Association

Footnotes

The author would like to thank Leslie Bethell, Ralph Della Cava, Philip Oxhorn, Patrick Quirk, and Kristina Svensson for their helpful comments on this text. An earlier version of this text was published in 2005 as a working paper for the University of Oxford's Centre for Brazilian Studies. This article also builds on Carter (2009).

References

ActionAid International 2006 Power Hungry: Six Reasons to Regulate Global Food Corporations. Johannesburg, South Africa: ActionAid International.Google Scholar
Arruda, Roldão 2003 “‘Ofensiva do MST será estorvo político para Lula’: Para o sóciologo Zander Navarro, movimento pode atrapalhar programa de reforma agrária.” O Estado de São Paulo, May 5.Google Scholar
Arruda, Roldão 2005 “MST inaugural escola de US$1,3 mi.” O Estado de São Paulo, January 16.Google Scholar
Berger, Christa 1998 Campos em confronto: A terra e o texto. Porto Alegre: Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.Google Scholar
Branford, Sue 2010 “Lidando com governos: O MST e as administrações de Cardoso e Lula.” In Combatendo a desigualdade social: O MST e a reforma agrária no Brasil, edited by Carter, Miguel, 409–431. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista.Google Scholar
Branford, Sue, and Rocha, Jan 2002 Cutting the Wire: The Story of the Landless Movement in Brazil. London: Latin American Bureau.Google Scholar
Caldart, Roseli Salete 2000 Pedagogía do Movimento sem Terra: Escola é mais do que escola, 2nd ed. Petrópolis: Vozes, 2000.Google Scholar
Campos, André, Barbosa, Alexandre, Pochmann, Marcio, Amorin, Ricardo, and Silva, Ronnie, eds. 2005 Os ricos no Brasil: Atlas da exclusão social, vol. 3. São Paulo: Editora Cortez.Google Scholar
Carta Maior 2009 “Lula divulga balanço de 6 anos e defende Reforma Agrária,” Carta Maior, January 30 (accessed April 9, 2009, at http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=15553).Google Scholar
Carter, Miguel 2003 “The Origins of Brazil's Landless Rural Workers' Movement (MST): The Natalino Episode in Rio Grande do Sul (1981–84). A Case of Ideal Interest Mobilization.” Working Paper No. CBS-43–03, Centre for Brazilian Studies, University of Oxford.Google Scholar
Carter, Miguel 2007 “Land Mobilizations in Rio Grande do Sul, 1978–2006.” Unpublished database, American University.Google Scholar
Carter, Miguel 2008 For Land, Love, and Justice: The Origins of Brazil's Landless Workers Movement. Unpublished manuscript, American University.Google Scholar
Carter, Miguel 2009 “The Landless Rural Workers Movement (MST) and the Struggle for Social Justice in Brazil.” In Alternative Visions of Development: The Rural Social Movements in Latin America, edited by Deere, Carmen Diana and Royce, Fred, 87–115. Gainesville: University Press of Florida.Google Scholar
Carter, Miguel 2010a (Ed.) Combatendo a desigualdade social: O MST e a reforma agrária no Brasil. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista.Google Scholar
Carter, Miguel 2010b “Desigualdade social, reforma agrária e democracia no Brasil.” In Combatendo a desigualdade social: O MST e a reforma agrária no Brasil, edited by Carter, Miguel, 27–78. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista.Google Scholar
Carter, Miguel 2010c “Origem e consolidação do MST no Rio Grande do Sul.” In Combatendo a Desigualdade Social: O MST e a Reforma Agrária no Brasil, edited by Carter, Miguel, 199–235. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista.Google Scholar
Carter, Miguel 2010d “Desafiando a desigualdade: Contestação, contexto e conseqüências.” In Combatendo a desigualdade social: O MST e a reforma agrária no Brasil, edited by Carter, Miguel, 495–520. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista.Google Scholar
Carter, Miguel Forthcoming Stroessner vive: Legados autoritarios y democracia en el Paraguay. Asunción: ServiLibro and Comité de Iglesias para Ayudas de Emergencia.Google Scholar
Carter, Miguel, and Carvalho, Horacio Martins 2010 “A luta na terra: Fonte de inovação, fortalecimento e desafio constante ao MST.” In Combatendo a desigualdade social: O MST e a reforma agrária no Brasil, edited by Carter, Miguel, 287–330. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista.Google Scholar
Carvalho, José Murilo de 2006 Cidadania no Brasil: O longo caminho, 8th ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.Google Scholar
Chalmers, Douglas A., Martin, Scott B., and Piester, Kerianne 1997 “Associative Networks: New Structures of Representation for Popular Sectors?” In The New Politics of Inequality in Latin America: Rethinking Participation and Representation, edited by Chalmers, Douglas A., Vilas, Carlos M., Hite, Katherine, Martin, Scott B., Piester, Kerianne, and Segarra, Monique, 543–582. Oxford: Oxford University Press.CrossRefGoogle Scholar
Collier, Ruth Berins 1999 Paths toward Democracy: The Working Class and Elites in Western Europe and South America. Cambridge: Cambridge University Press.Google Scholar
Comisión Económica para América Latina 2004 Anuario estadístico de America Latina y el Caribe, 2004 (accessed May 19, 2006, at http://www.eclac.cl/).Google Scholar
Comissão Pastoral da Terra 2007a “Assassinatos e julgamentos 1985–2003.” Unpublished report, Setor de Documentação.Google Scholar
Comissão Pastoral da Terra 2007b Conflitos no campo Brasil 2006. Goiânia: Comissão Pastoral da Terra.Google Scholar
Comparato, Bruno Konder 2003 A ação polítiça do MST. São Paulo: Editora Expressão Popular.Google Scholar
Corporación Latinobarómetro 2007 Latinobarómetro Report 2007. Santiago: Latinobarómetro (accessed May 3, 2008, at http://www.latinobarometro.org).Google Scholar
DATALUTA 2008 Banco de dados da luta pela terra, relatório 2007. Presidente Prudente: Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária—Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista.Google Scholar
Delgado, Guilherme Costa 2010 “Questão agrária e o agronegócio no Brasil.” In Combatendo a desigualdade social: O MST e a reforma agrária no Brasil, edited by Carter, Miguel, 81–112. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista.Google Scholar
Del Grossi, Mauro Eduardo, Gasques, José Garcia, da Sila, José Graziano, and da Conceição, Júnia Cristina P. R. 2001 “Estimativas das famílias potenciais beneficiárias de programas de assentamentos rurais no Brasil.” In Transformações da agricultura e políticas públicas, edited by Gasques, José Garcia and da Conceição, Júnia Cristina P. R., 457–478. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.Google Scholar
Fernandes, Bernardo Mançano 2000 A formação do MST no Brasil. Petrópolis: Vozes.Google Scholar
Fernandes, Bernardo Mançano 2010 “Formação e territorialização do MST no Brasil.” In Combatendo a desigualdade social: O MST e a reforma agrária no Brasil, edited by Carter, Miguel, 161–197. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista.Google Scholar
Foweraker, Joe, and Landman, Todd 1997 Citizenship Rights and Social Movements: A Comparative and Statistical Analysis. Oxford: Oxford University Press.Google Scholar
Fox, Jonathan 1994 “The Difficult Transition from Clientelism to Citizenship: Lessons from Mexico.” World Politics 46 (2): 151–184.Google Scholar
Graziano, Xico 2004 O Carma da Terra. São Paulo: A Girafa.Google Scholar
Hammond, John L. 2004 “The MST and the Media: Competing Images of the Brazilian Landless Farmworkers' Movement.” Latin American Politics and Society 46 (4): 61–90.Google Scholar
Held, David 1987 Models of Democracy. Stanford, CA: Stanford University Press.Google Scholar
Huber, Evelyne, and Safford, Frank, eds. 1995 Agrarian Political Structure and Political Power: Landlord and Peasant in the Making of Latin America. Pittsburgh: University of Pittsburgh Press.Google Scholar
Iazzetta, Osvaldo M 2004 “Introduction.” In The Quality of Democracy: Theory and Applications, edited by O'Donnell, Guillermo, Cullell, Jorge Vargas, and Iazzetta, Osvaldo M., 1–6. South Bend, IN: University of Notre Dame.Google Scholar
Instituto de Estudos Socioeconómicos 2009 “Orçamento público, direitos e desigualdades: Um olhar sobre a proposta orçamentaria para 2009” (accessed April 9, 2009, at http://www.inesc.org).Google Scholar
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada 2005 Radar social. Brasília: Instituto de Pesquisa Económica Aplicada.Google Scholar
Kane, Liam 2001 Popular Education and Social Change in Latin America. London: Latin America Bureau.Google Scholar
Kolling, Edgar Jorge, Cerioli, Paulo Ricardo, and Caldart, Roseli Salete, eds. 2002 Educação do campo: Identidade e polítiças públicas: Por uma educação do campo. Coleção por uma Educação do Campo No. 4. Brasília: Articulação Nacional por uma Educação do Campo.Google Scholar
Lamounier, Bolívar 1989 “Brazil: Inequality against Democracy.” In Democracy in Developing Countries: Latin America, edited by Diamond, Larry, Linz, Juan J., and Lipset, Seymour Martin, 111–157. Boulder, CO: Lynne Rienner.Google Scholar
Leite, Sergio, Heredia, Beatriz, Medeiros, Leonilde, Palmeira, Moacir, and Citrão, Rosângela, eds. 2004 Impactos dos assentamentos: Um estudo sobre o meio rural brasileiro. Brasília: Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural.Google Scholar
Lerrer, Débora Franco 2005 De como a mídia fabrica e impõe uma imagem: A degola do PM pelos sem-terra em Porto Alegre. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2005.Google Scholar
Markoff, John 1996 Waves of Democracy: Social Movements and Political Change. Thousand Oaks, CA: Pine Forge Press.Google Scholar
Marshall, T. H 1992 “Citizenship and Social Class.” In Citizenship and Social Class, edited by Bottomore, Tom, 1–51. London: Pluto Press. Martins, José de SouzaGoogle Scholar
Marshall, T. H 1994 O poder do atraso: Ensaios de sociología da história lenta. São Paulo: Editora Hucitec.Google Scholar
Marshall, T. H 1997 “A questão agrária brasileira e o papel do MST.” In A reforma agraria e a luta do MST, edited by Stédile, João Pedro, 11–76. Petrópolis: Vozes.Google Scholar
Marshall, T. H 2000 Reforma agrária: O impossível diálogo. São Paulo: Editora da Universidad de São Paulo.Google Scholar
Marshall, T. H 2003 O sujeito oculto: Ordem e transgressão na reforma agrária. Porto Alegre: Editora da UFRGS.Google Scholar
Marshall, T. H Martins, Dias, Mônica, ed. 2004 O Banco Mundial e a terra: Ofensiva e resistência na América Latina, Ásia e África. São Paulo: Biotempo.Google Scholar
Maybury-Lewis, Biorn 1994 The Politics of the Possible: The Brazilian Rural Workers' Trade Union Movement, 1964–1985. Philadelphia: Temple University Press, 1994.Google Scholar
Medeiros, Leonilde Sérvolo de 1989 História dos movimentos sociais no campo. Rio de Janeiro: Editora FASE.Google Scholar
Meszaros, George 2000a “No Ordinary Revolution: Brazil's Landless Workers' Movement.” Race and Class 42 (2): 1–18.Google Scholar
Meszaros, George 2000b “Taking the Land into Their Hands: The Landless Workers' Movement and the Brazilian State.” Journal of Law and Society 27 (4): 517–541.CrossRefGoogle Scholar
Meszaros, George 2010 “O MST e o estado de direito no Brasil.” In Combatendo a desigualdade social: O MST e a reforma agrária no Brasil, edited by Carter, Miguel, 433–459. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista.Google Scholar
Mill, John Stuart 1956 On Liberty, edited by Shields, Currin V. Indianapolis, IN: Bobbs-Merrill.Google Scholar
Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 2009 “Estatísticas: Crédito rural no Brasil” (accessed April 9, 2009, http://www.agricultura.gov.br/).Google Scholar
Ministério de Desenvolvimento Agrário 2003 “Proposta de plano de reforma agrária.” Unpublished manuscript, Ministério de Desenvolvimento Agrário.Google Scholar
Moore, Barrington 1966 Social Origins of Dictatorship and Democracy: Landlord and Peasant in the Making of the Modern World. Boston: Beacon Press.Google Scholar
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra 2009 “Educação.” Revista Sem Terra 11 (48): 16.Google Scholar
Navarro, Zander 2002a “Mobilização sem emancipação: As lutas sociais dos sem terra no Brasil.” In Produzir para viver: Os caminhos da produção não capitalista, edited by de Sousa Santos, Boaventura, 189–232. São Paulo: Civilização Brasileira.Google Scholar
Navarro, Zander 2002b “O MST e a canonização da ação coletiva (reposta a Horacio Martins Carvalho).” In Produzir para viver: Os caminhos da produção não capitalista, edited by de Sousa Santos, Boaventura, 261–281. São Paulo: Civilização Brasileira.Google Scholar
Navarro, Zander 2007 “Comédia agrária.” Folha de São Paulo, April 22.Google Scholar
Navarro, Zander 2009 “MST tenta se manter vivo no sistema politico.” Gazeta Mercantil, February 12.Google Scholar
O Estado de São Paulo 2008 “Editorial: O perfil dos movimentos sociais.” O Estado de São Paulo, June 17.Google Scholar
O'Donnell, Guillermo 1994 “The State, Democratization and Some Conceptual Problems (A Latin American View with Glances at Some Post-Communist Countries).” In Latin American Political Economy in the Age of Neoliberal Reform, edited by Smith, William C., Acuña, Carlos H., and Gamarra, Eduardo A. New Brunswick, NJ: Transaction Publishers.Google Scholar
O'Donnell, Guillermo, Cullell, Jorge Vargas and Iazzetta, Osvaldo M., eds. 2004 The Quality of Democracy: Theory and Applications. South Bend, IN: University of Notre Dame.Google Scholar
Ondetti, Gabriel 2008 Land, Protest, and Politics: The Landless Movement and the Struggle for Agrarian Reform in Brazil. University Park: Pennsylvania State University Press.Google Scholar
Pereira, Hamilton 2010 “Somos a perigosa memória das lutas.” In Combatendo a desigualdade social: O MST e a reforma agrária no Brasil, edited by Carter, Miguel, 479–491. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista.Google Scholar
Pereira, João Marcio Mendes 2009 A política de reforma agrária de mercado do Banco Mundial: Fundamentos, objetivos, contradições e perspectivas. São Paulo: Editora Hucitec.Google Scholar
Poletto, Ivo 2010 “A Igreja, a Comissão Pastoral da Terra e a mobilização pela reforma agrária.” In Combatendo a desigualdade social: O MST e a reforma agrária no Brasil, edited by Carter, Miguel, 137–158. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista.Google Scholar
Poletto, Ivo, and Canuto, Antonio, eds. 2002 Nas pegadas do povo da terra: 25 anos da Comissão Pastoral da Terra. Sao Paulo: Edições Loyola.Google Scholar
Rosa, Marcelo 2010 “Além do MST: O impacto nos movimentos sociais brasileiros.” In Combatendo a desigualdade social: O MST e a reforma agrária no Brasil, edited by Carter, Miguel, 461–477. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista.Google Scholar
Rueschemeyer, Dietrich, Stephens, Evelyne Huber, and Stephens, John D. 1992 Capitalist Development and Democracy. Chicago: University of Chicago Press.Google Scholar
Quirk, Patrick W. 2008 Emotions and the Struggle of Brazil's Landless Social Movement (MST). Saarbrucken, Germany: VDM Publishing.Google Scholar
Sartori, Giovanni 1987 The Theory of Democracy Revisited. Chatham, U.K.: Chatham House.Google Scholar
Sauer, Sérgio, and Pereira, João Marcio Mendes, eds. 2006 Capturando a terra: Banco Mundial, políticas fundiárias neoliberais e reforma agrária de mercado. São Paulo: Editora Expressão Popular.Google Scholar
Scalabrin, Leandro Gaspar 2009 “‘Estado de Exeção’ no Rio Grande do Sul e a criminalização do MST.” Unpublished manuscript, Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP).Google Scholar
Schmitter, Philippe C. 1974 “Still the Century of Corporatism?” Review of Politics 36 (January): 86–131.CrossRefGoogle Scholar
Scolese, Eduardo 2003 “Revogar MP é ‘tiro no pé‘, diz especialista.” Agência Folha, March 23.Google Scholar
Scott, James C. 1985 Weapons of the Weak: Everyday Forms of Peasant Resistance. New Haven, CT: Yale University Press.Google Scholar
Scott, James C. 1990 Domination and the Arts of Resistance: Hidden Transcripts. New Haven, CT: Yale University Press.Google Scholar
Sparovek, Gerd 2003 A qualidade dos assentamentos da reforma agrária brasileira. São Paulo: Páginas and Letras Editora e Gráfica.Google Scholar
Stédile, João Pedro, ed. 1994 A questão agrária no Brasil, 1st ed. São Paulo: Editora Atual.Google Scholar
Stédile, João Pedro, and Fernandes, Bernardo Mançano 1999 Brava gente: A trajetória do MST e a luta pela terra no Brasil. São Paulo: Editora da Fundação Perseu Abramo.Google Scholar
Tarrow, Sidney 1998 Power in Movement: Social Movements and Contentious Politics, 2nd ed. Cambridge: Cambridge University Press.Google Scholar
Thums, Gilberto N.d. “Investigando: MST—Levantamento de dados sobre suas atividades no Rio Grande do Sul.” Conselho Superior do Ministério Público. Procedimento Administrativo No. 16315–0900/07–9.Google Scholar
Tilly, Charles 1979 “Repertoires of Contention in America and Britain.” In The Dynamics of Social Movements, edited by Zald, Mayer N. and McCarthy, John D., 126–156. Cambridge, MA: Winthrop.Google Scholar
Tilly, Charles 2002 Stories, Identities, Political Change. Oxford, U.K.: Rowman and Littlefield.Google Scholar
Tilly, Charles 2004 Social Movements, 1768–2004. Boulder, CO: Paradigm Publishers.Google Scholar
UN Development Programme 2007 Human Development Report 2007/2008. Fighting Climate Change: Human Solidarity in a Divided World. New York: UN Development Programme.Google Scholar
Vieira, Oscar Vilhena 2007 “Inequality and Subversion of the Rule of Law in Brazil.” Working Paper No. CBS-60–05, Centre for Brazilian Studies, Oxford University.Google Scholar
Welch, Cliff 2006 “Movement Histories: A Preliminary Historiography of Brazil's Landless Laborers' Movement (MST).” Latin American Research Review 41 (1): 198–210.Google Scholar
Weyland, Kurt 1996 Democracy without Equity: Failures of Reform in Brazil. Pittsburgh: University of Pittsburgh Press.Google Scholar
Whitehead, Laurence 2002 Democratization: Theory and Experience. Oxford: Oxford University Press.CrossRefGoogle Scholar
Whitehead, Laurence, and Gray-Molina, George 2003 “Political Capabilities over the Long Run.” In Changing Paths: International Development and the New Politics of Inclusion, edited by Houtzager, Peter P. and Moore, Mick, 32–57. Ann Arbor: University of Michigan Press.Google Scholar
World Bank 2005 World Development Report 2006: Equity and Development. Washington, D.C.: World Bank.Google Scholar
Wright, Angus, and Wolford, Wendy 2003 To Inherit the Earth: The Landless Movement and the Struggle for a New Brazil. Oakland, CA: Food First Books.Google Scholar